Arte produzida pela Antra celebra direito conquistado.

Histórico: STF derruba proibição da doação de sangue por LGBTI+

O Supremo Tribunal Federal garantiu, nesta sexta-feira (8), mais um direito que era negado à população LGBTI+ no Brasil. Com 7 votos a favor e 4 contra, os ministros do STF asseguraram a doação de sangue por homens gays e bissexuais e mulheres trans e travestis.

O técnico de enfermagem Marcelo Sampaio, 35 anos, celebrou a nova determinação do Supremo. “Sou um apaixonado pela área de saúde e era uma frustração não poder doar sangue. Muitas vezes, no hospital onde eu trabalho, os profissionais faziam mutirões de doação e era triste não poder ser um doador. Pensava em mentir quando perguntavam, na entrevista, minha orientação sexual, mas não se sentiria bem, seria como uma volta ao armário. Agora, me sinto um cidadão pleno”, disse.

O julgamento começou em outubro de 2017 com voto favorável do relator, ministro Edson Fachin,  e dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. A votação foi interrompida pelo pedido de vistas (análise) de Gilmar Mendes.

Ao retomar a discussão no plenário virtual do STF, Gilmar Mendes lembrou que o ato da doação poderá salvar vidas neste momento em que os hemocentros sofrem com estoque baixo de bolsas de sangue em meio à pandemia do novo coronavírus.

“A anulação de impedimentos inconstitucionais tem o potencial de salvar vidas, sobretudo numa época em que as doações de sangue caíram e os hospitais enfrentam escassez crítica, à medida que as pessoas ficam em casa e as pulsações são canceladas por causa da pandemia de coronavírus”, disse Gilmar Mendes.

Além de Gilmar Mendes, completaram o placar favorável Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram contra.

Embora não fossem proibidas de doar sangue, muitas mulheres cis lésbicas relatam enfrentar preconceito em hemocentros  no Brasil. A nova determinação do STF reforça também a elas o direito à doação.

Ativistas e instituições ligadas ao movimento LGBTI  + comemoraram a decisão do STF em todo o país. O advogado Paulo Iotti, autor da ação de criminalização da LGBTfobia que foi determinada pelo mesmo Supremo em junho de 2019, argumentou que a proibição da doação de sangue era autoritária e contrariava estudos científicos.

“Proibir homens gays e bissexuais e mulheres trans e travestis de doar sangue sem se preocupar em saber se há ou não práticas de risco implica tratá-las como grupos de risco, o que é anticientífico. Julgar por porcentagens de contaminação em grupos implica desconsiderar as práticas individuais de risco para generalizar, que é precisamente o que a ciência médica mundial abandonou desde os anos 1990 na questão da doação de sangue”, disse o fundador do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS). “Órgãos técnicos não têm liberdade para serem arbitrários”, completou o constitucionalista que peticionou em favor da doação de sangue por LGBTIs na ação de autoria do advogado Rafael Carneiro para o PSB (Partido Socialista Brasileiro).

Para a transativista Bruna Benevides, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a decisão do STF de derrubar a proibição confere à população LGBTI+ o direito a mais um exercício da solidariedade.

“A anulação tem o potencial de salvar vidas, sobretudo numa época em que as doações de sangue caíram e os hospitais enfrentam escassez. Impedir um indivíduo saudável ofende sua dignidade e lhe retira a possibilidade de exercer a solidariedade humana com a doação de sangue”.

Nos acompanhe e saiba mais!
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